PIX Taxado? Entenda como funciona a taxação do PIX.
As transferências via Pix são gratuitas em sua maioria. Mas há casos em que bancos podem cobrar uma taxa sobre a operação. A cobrança é autorizada pelo Banco Central desde 2020, e cabe às instituições financeiras definir as regras e os valores aplicados. .
Quando a cobrança pode ser feita?
Pessoas jurídicas podem ser cobradas. A taxação pode acontecer tanto ao fazer quanto ao receber um Pix, uma vez que esse tipo de transação fica caracterizado como uma situação de compra. O Banco Central não define uma tarifa fixa ou um limite, cabendo aos bancos determinar quanto e se vão cobrar.
Já pessoas físicas, MEIs e EIs (Empresários Individuais) podem fazer ou receber Pix gratuitamente. A transferência passa a ser cobrada somente se a pessoa:
•Usar um canal de atendimento presencial (incluindo telefone) quando estiverem disponíveis meios eletrônicos para fazer o Pix;
•Receber mais de 30 Pix por mês (a cobrança será feita a partir do 31º);
•Receber Pix a partir de um QR code dinâmico;
•Receber Pix a partir de um QR code de pessoa jurídica;
•Receber Pix em uma conta definida em contrato como de uso exclusivamente comercial.
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