De acordo com o acordo estabelecido, a recomposição para aposentados e pensionistas nessa faixa será exclusivamente com base na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira. Não está contemplado qualquer aumento real para essas categorias de aposentadorias e pensões, seguindo a prática dos últimos anos.
Durante o período de janeiro a novembro, o índice acumulado atingiu 3,14%, enquanto nos últimos 12 meses foi de 3,85%. A expectativa é que o INPC de 2023 encerre em torno de 3,4%, conforme indicam os especialistas, considerando o intervalo de janeiro a dezembro.
Por outro lado, os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a quem recebe até um salário mínimo, terão um aumento real, ultrapassando a inflação. Neste caso, o valor do benefício seguirá o salário mínimo nacional, que teve um acréscimo de 6,97% em relação aos R$ 1.320 vigentes no ano passado.
O novo salário mínimo para 2024 foi estabelecido em R$ 1.412, considerando a inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que foi de 3,85%, somada a três pontos percentuais correspondentes ao ganho real em relação à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Atualmente, a Previdência Social beneficia cerca de 39 milhões de pessoas, incluindo o BPC, sendo que 67% desse contingente recebe até um salário mínimo. Após a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitirão uma portaria conjunta para ajustar os benefícios previdenciários. Esse percentual também será aplicado para corrigir as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente estabelecido em R$ 7.507,49.
